sábado, 17 de outubro de 2009

Mais Verbas para a Educação



J.Ruas
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--- Em sáb, 17/10/09, jorge ruas <ruasjorge@yahoo.com.br> escreveu:

De: jorge ruas <ruasjorge@yahoo.com.br>
Assunto: Mais Verbas para a Educação
Para: jorgeruasster-ruasjorge@blogger.com
Data: Sábado, 17 de Outubro de 2009, 10:51

Foi incluida na pauta de Plenário para sessão delibrativa da proxima terça feira dia 20 a proposta de emenda constitucional (PEC)96A/03 que reduz anualmente a partir do exercicio de 2009 o percentual de desvinculaçõa das receitas da união(DRU) incidente sobre os recursos destinados a manutençaõ e ao desenvolvimento do ensino.
A partir de 20011, conforme proposta, haverá a extinção definitiva do percentual de aplicação das receitas de impostos da União, Estados,Distrito Federal e Municipios na educação.
A matéria devera ter a sua discussão em primeiro turno, se aprovado no Plenário o texto sera promulgado pelo Congresso Nacional tornando-se norme constitucional,embora o fim da devinculação de 20% dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011 a PEC estabelece a reduçaõ já em 2009 e 2010 o mecanismo deixara de reter 7,5% em 2009 e 15% em 2010 liberando verbas extras de C$ 4 bilhões e C$7 bilhões.
Antes os senadores precisam deliberar sobre tres medidas provisórias que tem prioridade sobre as votações que são PLV15/09,PLV16/09, e MP467/09.
Aconstituição atual no artigo 212 a União deve aplicar na manutenção do desenvolvimento do ensino cerca de 18% anualmente e os Estados e Municipios cerca de 25% da receita resultante dos impostos provenientes das transferencias para os mesmos.
Com a liberação e a emenda na constituiçaõ creio que não só o ensino devera obter melhoras como tambem podera a vir ocorrer uam revisão salarial para os professores a PEC 96A/3 aprovada pela Câmara dos Deputados recebeu paracer favoravel na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania que aprovou as modificações feitas pela Câmara.
Vamos aguardar a votação no Senado no dia 20/10/2009.  

J.Ruas
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Um comentário:

Amigos do deputado Walney Rocha disse...

Que Deus nos ajude e que esta proposta vire emenda e seja aprovada!
A educação é a base de tudo, sem educação não há transformação!
Os países que conseguiram se desenvolver investiram muito em educação!